Família e Sucessões

Direito de Família

Atualmente a configuração das famílias deixou de seguir um modelo único, de casamento formal e vínculos de consanguinidade, para adquirir diversas formas fundamentadas no afeto, todas igualmente merecedoras da devida atenção da justiça.

Nesta perspectiva, oferecemos uma proposta de atuação moderna, transparente e realista para proporcionar segurança jurídica às mais diversas configurações familiares.

Direito das Sucessões

O atual Código Civil, ao conceder tratamento diferenciado à união estável e ao casamento, assim como ao condicionar o direito à herança ao regime de bens, impõe-se sobre o desejo da pessoa quanto ao destino dos seus bens.

Neste contexto, nossa atuação inclui além de assessoria em assuntos de inventário, partilha e divisão de bens,  um cuidadoso planejamento sucessório, imprescindível para quem deseja assegurar direitos e resguardar bens em favor daqueles que lhe são caros.

Direito Homoafetivo

Com a crescente visibilidade das uniões de pessoas do mesmo sexo, a justiça passou a assegurar-lhes efeitos jurídicos no âmbito do Direito de Família, e Sucessões, destacando-se a adoção homoparental de crianças e adolescentes, e os reflexos previdenciários.

Assim, diante da importância de solenizar as uniões homoafetivas para garantir segurança jurídica e respeitabilidade social, oferecemos orientação para garantir a devida segurança, através de contratos de convivência, casamento, testamentos, entre outros mecanismos jurídicos disponíveis.

Caso deseje saber mais sobre nossos serviços na área de Direito de Família, Direito das Sucessões e/ou Direito Homoafetivo, entre em contato conosco.