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Valéria Giacomini Ribas © 2017. O patrimônio oriundo de produção rural, ou como costuma-se designar atualmente, agronegócio, na maior parte dos casos foi adquirido de forma lenta e gradativa, altamente custosa e arriscada, costumeiramente concentra-se em nome da pessoa física, geralmente do casal patriarca, ou de um de seus integrantes (patriarca ou matriarca) mesmo que […]
Valéria Giacomini Ribas © 2016. Na esfera dos bens materiais, não resta dúvida que um dos itens mais importantes na lista de bens materiais do brasileiro em geral é e continuará sendo a casa própria. Em alguns casos, trata-se do primeiro imóvel próprio, destinado à própria moradia, e em outros casos uma das mais tradicionais […]
Angelo Giacomini Ribas © 2015. Nos dias de hoje, é fundamental a toda entidade desportiva maximizar as receitas obtidas com as arenas sob sua gestão, seja ela um estádio, um ginásio ou mesmo uma simples quadra, tanto nos dias de jogos e competições, quanto nos dias em que o calendário de competições desportivas passa em […]
Jacques Rabello Ribas Sobrinho © 2014 A garantia locatícia é uma obrigação acessória ao contrato de locação que tem por escopo evitar ou reduzir a possibilidade de inadimplemento do locatário através meios que assegurem ao locador que todos os direitos e créditos decorrentes da locação serão satisfeitos, ainda que o locatário se torne inadimplente. As […]
Valéria Giacomini Ribas © 2014 Ao questionar a admissibilidade de existência de uniões estáveis paralelas é necessário considerar os pressupostos da própria união estável e os eventuais impedimentos de sua constituição, bem como conceitos os conceitos de fidelidade, relações paralelas e concubinato, e, com especial atenção, os reflexos sobre eventuais descendentes. Seguem breves considerações sobre […]
Angelo Giacomini Ribas © 2011 Introduction – The rise of the relationship between European Union law and Sport Until the adoption of the Lisbon Treaty, sport was not mentioned in any of the EU Treaties, hence the European Union (EU) had no legislative competence to regulate the sports sector until December 2009. Nevertheless, the Treaty […]
