Direito Desportivo é o ramo do Direito que tem por objeto as relações jurídicas decorrentes das atividades desportivas, compreendendo as normas e regulamentos emanadas das entidades privadas de governança desportiva, bem como as leis, normas e regulamentos emanados do Poder Público que regem tais relações.
Sob uma ótica mais ampla, o Direito Desportivo engloba também toda a intersecção entre o Esporte e o Direito, adentrando assim os campos do Direito Contratual, Direito do Trabalho, Propriedade Intelectual, Direito Societário, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Penal, dentre outros, sempre que estes se estenderem sobre as particularidades da seara desportiva.
Em matéria de Esporte e Entretenimento, prestamos serviços jurídicos especializados para pessoas físicas e jurídicas com atuação na seara desportiva – tais como atletas, treinadores e árbitros, clubes e associações desportivas, federações e entidades de administração do desporto, ligas desportivas, empresas de marketing, patrocinadores de clubes e eventos desportivos, fabricantes de equipamentos desportivos e outros – auxiliando-os tanto em suas negociações contratuais como na solução de seus litígios.
Dentre os serviços que prestamos na área do esporte e do entretenimento, destacamos:
Para atletas, treinadores e profissionais do esporte:
Negociação e elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de licenciamento de direitos de imagem; defesa em procedimentos disciplinares, incluindo procedimentos anti-doping, perante todos os órgãos da Justiça Desportiva, inclusive em âmbito internacional (federações internacionais e TAS/CAS); procedimentos perante a Justiça Comum em matérias cíveis e criminais;
Para clubes, associações e entidades de administração do desporto:
Elaboração de estatutos, contratos sociais, registro de personalidade jurídica, registro federativo; negociação e elaboração de contratos de trabalho, patrocínio, licenciamento de marcas e direitos áudio-visuais, etc;
Para investidores e empresas de marketing esportivo:
Elaboração e negociação e execução de contratos, estudos e pareceres, bem como a prestação de todos os serviços jurídicos relacionados.
Caso deseje contar com nossos serviços na área de esporte e entretenimento, ou simplesmente saber mais sobre os mesmos, entre em contato conosco.
